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- Organização das disciplinas e assuntos para acompanhar sua evolução.
- Material 100% gratuito, produzido pela equipe do Mapeando o Edital.
Disciplinas e assuntos
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos
- Tipologia textual
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Emprego das classes de palavras
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Sintaxe da oração e do período
- Pontuação
- Concordância nominal e verbal
- Regências nominal e verbal
- Significação das palavras
- Redação de correspondências oficiais
Ética no Serviço Público
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994
- Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações
Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- direito à vida
- à liberdade
- à igualdade
- à segurança
- à propriedade
- direitos sociais
- nacionalidade
- cidadania
- garantias constitucionais individuais
- garantias dos direitos coletivos
- sociais
- políticos
- Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988)
Direito Administrativo
- Estado, Governo e Administração Pública
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
- Natureza, fins e princípios
- Direito Administrativo
- Conceito
- Fontes
- Princípios
- Organização Administrativa da União
- Organização administrativa da União
- Administração direta
- Administração indireta
- Agentes Públicos
- Espécies e classificação
- Poderes, deveres e prerrogativas
- Cargo, emprego e função públicos
- Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)
- Provimento
- Vacância
- Remoção
- Redistribuição
- Substituição
- Direitos e vantagens
- Regime disciplinar
- Responsabilidade civil, criminal e administrativa
- Poderes Administrativos
- Poder hierárquico
- Poder disciplinar
- Poder regulamentar
- Poder de polícia
- Uso e abuso do poder
- Ato Administrativo
- Validade
- Eficácia
- Atributos
- Extinção
- Desfazimento
- Sanatória
- Classificação
- Espécies
- Exteriorização
- Vinculação
- Discricionariedade
- Serviços Públicos
- Conceito
- Classificação
- Regulamentação e controle
- Forma, meios e requisitos
- Delegação
- Concessão
- Permissão
- Autorização
- Controle e Responsabilização da Administração
- Controle administrativo
- Controle judicial
- Controle legislativo
- Responsabilidade civil do Estado - Lei nº 8.429/1992
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784/1999
Noções de Informática
- Conceitos de Internet e Intranet
- Conceitos de Internet
- Conceitos de intranet
- Conceitos Básicos de Informática
- Conceitos básicos de tecnologias
- Modos de utilização de tecnologias
- Ferramentas de informática
- Aplicativos de informática
- Procedimentos de informática
- LibreOffice
- Conceitos de aplicativos da suíte LibreOffice
- Modos de utilização de aplicativos para edição de textos
- Modos de utilização de aplicativos para planilhas eletrônicas
- Modos de utilização de aplicativos para apresentações
- Sistemas Operacionais Windows
- Conceitos e modos de utilização do Windows 7
- Conceitos e modos de utilização do Windows 10
- Navegação e Correio Eletrônico
- Noções básicas de ferramentas de navegação na Internet
- Noções básicas de aplicativos de navegação na Internet
- Noções básicas de correio eletrônico (e-mail)
- Segurança da Informação
- Noções básicas de segurança e proteção
- Vírus
- Worms
- Derivados (malwares)
Raciocínio Lógico-matemático
- Conceitos Básicos de Raciocínio Lógico
- Proposições
- Valores lógicos das proposições
- Sentenças abertas
- Número de linhas da tabela-verdade
- Conectivos lógicos
- Proposições simples
- Proposições compostas
- Tautologia
- Operação com Conjuntos
- Cálculos com Porcentagens
Conhecimentos Específicos
- Seguridade Social
- Origem e evolução legislativa no Brasil
- Conceituação
- Organização e princípios constitucionais
- Legislação Previdenciária
- Conteúdo, fontes, autonomia
- Aplicação das normas previdenciárias
- Vigência, hierarquia, interpretação e integração
- Regime Geral de Previdência Social
- Segurados obrigatórios,
- Filiação e inscrição
- Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial
- Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição
- Trabalhadores excluídos do Regime Geral
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
- Financiamento da Seguridade Social
- Receitas da União
- Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes
- Salário de contribuição
- Conceito
- Parcelas integrantes e parcelas não integrantes
- Limites mínimo e máximo
- Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições
- Reajustamento
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social
- Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Obrigações da empresa e demais contribuintes
- Prazo de recolhimento
- Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
- Decadência e prescrição
- Crimes contra a seguridade social
- Recurso das decisões administrativas
- Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Serviços Previdenciários
- Serviço social
- Reabilitação profissional
- Benefícios decorrentes de legislações especiais
- Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações
- Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações
- Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990
- Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996
- Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996
- Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações
- Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020
- Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS
- Auxílio-Inclusão
- Lei nº 8.742/1993 e suas alterações
- Lei nº 14.176/2021 e suas alterações
- Decreto nº 6.214/2007
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios)
- Certidão de Tempo de Contribuição
- Contagem recíproca
- Compensação previdenciária
- Lei nº 9.796/1999 e suas alterações
- Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações
- Emenda Constitucional nº 103/2019
- Lei Complementar nº 142/2013
- Lei nº 8.212/1991 e suas alterações
- Lei nº 8.213/1991 e suas alterações
- Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132)
- O servidor público como agente de desenvolvimento social
- Saúde e qualidade de vida no serviço público