O que você recebe neste material
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Disciplinas e assuntos
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem
- Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo)
- Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
- Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do "que" e do "se"
- Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos
- Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
- Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação)
- Função textual dos vocábulos
- Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais
- Variação linguística: norma culta
Raciocínio Lógico
- Conjuntos numéricos
- Números inteiros, racionais e reais
- Sistema Legal de medidas
- Razões e proporções
- Divisão proporcional
- Regras de três simples e compostas
- Porcentagens
- Equações e inequações de 1º e de 2º graus
- Sistemas lineares
- Funções e gráficos
- Princípios de contagem
- Progressões aritméticas e geométricas
- Compreensão de estruturas lógicas
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
- Lógica sentencial (ou proposicional)
- Proposições simples e compostas
- Tabelas-verdade
- Equivalências
- Leis de Morgan
- Diagramas lógicos
- Lógica de primeira ordem
- Princípios de contagem e probabilidade
- Operações com conjuntos
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
Informática
- Sistema Operacional Windows 11 em português
- Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho
- Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas
- Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela
- Windows Explorer
- Pacote office 365 em português
- Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word
- Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.)
- Organização do texto em listas e colunas
- Estilos e modelos
- Cabeçalhos e rodapés
- Configuração de página
- Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas
- Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa
- Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto
- Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões
- Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar
- Classificação de dados nas planilhas
- Gráficos
- Software de Apresentação PowerPoint
- Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint
- Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização
- Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos
- Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho
- Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados
- Integração com Word e Excel
- Redes de Computadores
- conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet
- Conceitos básicos de computação em nuvem
- Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox
- Deep Web e Dark Web
- Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos
- Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia
- Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem
Promoção da Igualdade Racial e de Genêro
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
- Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - "Do Negro")
- Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
- Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
- Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
- Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Código Penal Brasileiro (Artigo 140)
- Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio
- Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó
- Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
- Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações
- Lei Federal nº 13.341/2016
- Lei Federal 14.600/2023
- Decreto Federal nº 4.886/03
- Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Medicina Legal
- Conceito, importância e divisões
- Corpo de Delito, perícia e peritos
- Documentos médico-legais
- Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento
- Principais métodos de identificação
- Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil
- Conceito e diagnóstico da morte
- Fenômenos cadavéricos
- Cronotanatognose, comoriência e premoriência
- Exumação
- Causa jurídica da morte
- Morte súbita e morte suspeita
- Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química
- Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual
- Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios
- Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
- Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
- Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental
- Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação
- Cadeia de custódia, vestígios e evidências
- Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Legislação Geral
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia
Noções de Direito Administrativo
- Noções de organização administrativa
- Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
- Administração direta e indireta
- Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Ato administrativo
- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Agentes públicos
- Disposições constitucionais aplicáveis
- Disposições doutrinárias
- Conceito
- Espécies
- Cargo, emprego e função pública
- Poderes administrativos
- Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
- Licitação e contratos administrativos
- Princípios
- Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
- Modalidades
- Tipos
- Procedimento
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Controle da Administração Pública
- Controle exercido pela Administração Pública
- Controle judicial
- Controle legislativo
- Responsabilidade civil do Estado
- Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
- Responsabilidade por ato comissivo do Estado
- Responsabilidade por omissão do Estado
- Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
- Regime jurídico-administrativo
- Conceito
- Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei de Improbidade Administrativa
- Atos administrativos: requisitos ou elementos; atributos; classificação; atos administrativos em espécie; extinção dos atos administrativos; convalidação; vinculação e discricionariedade; atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; decadência administrativa
- Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Noções de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
- Organização político-administrativa do Estado
- Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
- Administração pública
- Disposições gerais, servidores públicos
- Poder executivo, legislativo e Judiciário
- Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública
- Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Noções de Direito Penal
- Princípios do Direito Penal
- Aplicação da lei penal
- Lei penal no tempo e no espaço
- Tempo e lugar do crime
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Infração penal
- Conceito, elementos e espécies
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Teoria geral do crime
- Fato típico e seus elementos
- Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
- Crime doloso e crime culposo
- Erro de tipo
- Crime consumado e crime tentado
- Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
- Ilicitude
- Causas de exclusão da ilicitude
- Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
- Excesso punível
- Culpabilidade
- Elementos e causas de exclusão
- Imputabilidade penal
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigibilidade de conduta diversa
- Erro de proibição
- Concurso de pessoas
- Autoria, coautoria e participação
- Comunicabilidade de elementares e circunstâncias
- Concurso de crimes
- Concurso material, concurso formal e crime continuado
- Pena
- Espécies de pena
- Aplicação da pena
- Regimes de cumprimento de pena
- Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos
- Suspensão condicional da pena e livramento condicional
- Extinção da punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade
- Prescrição
- Crimes em espécie previstos no Código Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a paz pública
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Noções de Direito Processual Penal
- Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
- Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações preliminares; acordo de não persecução penal; controle externo da atividade policial
- Ação penal e ação civil ex delicto
- Jurisdição e competência criminal
- Provas: teoria geral das provas; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
- Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão
- Liberdade provisória
- Questões e processos incidentes
- Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias)
- Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
- Nulidades
- Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
- Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Legislação Penal e Processual
- Lei Federal nº 5.553/1968 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
- Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
- Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional)
- Lei Federal nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
- Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito
- Lei Federal nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
- Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
- Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
- Lei Federal nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária
- Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
- Lei Federal nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
- Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação de comunicações telefônicas
- Lei Federal nº 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
- Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Lei Federal nº 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei Federal nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
- Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
- Lei Federal nº 8.078/1990 (Título II) - Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
- Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Resolução nº 217-A (III) 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
- Lei Federal nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro
- Lei Federal nº 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal
- Lei Federal nº 12.830/2013 - Lei da Investigação Criminal
- Lei Federal nº 9.807/1999 - Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
- Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (no tocante às infrações penais nela previstas)
- Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (especialmente quanto aos crimes previstos em seu texto)
- Lei Federal nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel (referente à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente)
- Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil
- Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital
Atualidades
- Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia
- Conflitos geopolíticos,
- relações internacionais,
- direitos humanos,
- democracia,
- cidadania,
- desigualdades sociais,
- meio ambiente,
- mudanças climáticas,
- saúde pública,
- educação,
- trabalho,
- economia,
- violência,
- tecnologia de informação,
- cultura,
- problemas urbanos,
- segurança pública
- Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
Estatística
- Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas posição, dispersão, assimetria e curtose)
- Probabilidade
- Definições básicas e axiomas
- Probabilidade condicional e independência
- Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
- Tamanho amostral
- Teorema de Bayes
Arquivologia
- Arquivística: princípios, conceitos e legislação
- Gestão da informação e de documentos
- Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos
- Classificação de documentos de arquivo
- Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo
- Tabela de temporalidade de documentos de arquivo
- Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo
- Preservação e conservação de documentos de arquivo
- Tipologias documentais e suportes físicos
- microfilmagem, automação